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segunda-feira, 27 de março de 2017

“NÃO TENHO VONTADE DE SER CANDIDATO SE O LULA FOR”, DIZ CIRO GOMES

O ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT-CE)

Ex-ministro de Lula, Ciro Gomes (PDT-CE) torce para que o petista não concorra à Presidência. Pelo país ("seria um desserviço") e por ele, que se vende como o nome progressista para 2018. "Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for", diz.

Ele já tentou chegar ao Planalto em 1998 (11% dos votos) e 2002 (12%). Diz o anedotário político que, na última tentativa, morreu pela boca, ao chamar um eleitor de "burro" e dizer que Patricia Pillar, então sua esposa, tinha o crucial papel de "dormir comigo".

A língua continua afiada. Em uma hora de conversa, critica o "farsante" João Doria, o "exibicionista" Sergio Moro e o "golpista" Michel Temer.

Folha - Em outubro, o Sr. disse que Lula brincou de Deus e se queimou. Ele seria seu maior rival?

Ciro Gomes - Temos longa história de parcerias e diferenças. Votei nele em 1989 [no segundo turno], 2002 e 2006. Na Dilma em 2010 e 2014. Entretanto, acho que nesse momento a candidatura do Lula desserve a ele e ao país. Na melhor das hipóteses, ganha e projeta essa confrontação odienta que está rachando o país. Mas a probabilidade de polarizar e perder é muito alta.

É hora do PT apoiá-lo?

A natureza do PT, e é legítimo isso, é ter candidato próprio. Talvez o ideal fosse apresentar uma nova liderança.

Em 2008, a Folha o questionou se aceitaria ser vice de Lula. O sr. respondeu: "Admito ser qualquer coisa. Não fui ministro com a maior honra?"

Serei bastante categórico: não serei vice de ninguém.

Em vídeo, o Sr. aparece dizendo que ele é "um merda" que não é "inocente de nada".

As pessoas editam. Falaram: "Você é um aliado do Lula, o Lula é um merda". Eu disse: "O Lula é um merda, mas tem direito a presunção de inocência". É totalmente o oposto do que pareceu [no vídeo, um manifestante questiona: "Onde é que na história está escrito que o Lula é inocente, doutor?" Ciro: " Inocente nada, o Lula é um merda"].

Marina Silva é a única, em Datafolha de dezembro, que venceria Lula no segundo turno.

Veja, Marina é uma boa pessoa. Mas não tem visão administrativa. Hostiliza, no simbólico, o agronegócio, a mineração. Evidentemente nada autoriza nenhum deles a nenhum tipo de abuso. Mas o descuido da Marina com a vida real faz com que ela apresente, como sua única proposta que conheço concreta, uma aberração, que é a independência do Banco Central.

Bolsonaro tem 9% das intenções de voto, quase o dobro do que o sr. registra [5%].

Há um pensamento que se representa no que Bolsonaro diz, e que tem direito de se expressar. E taticamente ele presta ao país um serviço, pois esse eleitorado do antipetismo se concentrava todo no PSDB.

O que representa o avanço de um candidato tão extremista?

Esse pensamento sempre existiu. O que fez foi sair do armário, pela debacle do PT. Nós do mundo progressista deixamos parte da população imaginar que nosso apreço aos direitos humanos parece contemporizar com a impunidade. Há pessoas que imaginam soluções toscas, que veem muita verdade em "bandido bom é bandido morto".

Temer, a quem você chama de golpista salafrário, disse que será o presidente mais nordestino que o país já teve.

Bote aí que dei uma risada. Ele, para além de ser essa coisa constrangedora de chefe de quadrilha, sendo um velho e notório malversador de dinheiros públicos, virou chefe de um governo de patetas.

O Sr. disse que o "dr. da Lava Jato [Sergio Moro] errou".

O exibicionismo midiático, ir ao Facebook agradecer o apoio de todos, as gravatinhas borboletas em todo tipo de solenidade, a confraternização descuidada com possíveis réus, a fraude com a gravação da presidente [divulgação do grampo de ligação entre Dilma e Lula] – o que nos EUA é considerado traição e gera até pena de morte, só para ter a relativização dessa leviandade. Isso tudo semeia a semente de matar essa coisa importante que seria a Lava Jato, que ainda pode ser o momento de virada na impunidade. Mandar prender um blogueiro, tem uma coisa patológica nisso. Não falo com prazer, falo com dor. Operação Satiagraha? Anulada inteira. Daniel Dantas, culpado de tudo? Tá com atestado de inocente.

Em entrevista, o sr. criticou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, desafiou Moro a prendê-lo e disse que receberia "a turma dele na bala". O que quis dizer?

Desta vez foi um blogueiro, mas amanhã pode ser um repórter da Folha. Não está certo. No momento que o país passa por um golpe de Estado, não podemos nos acovardar diante do autoritarismo.

O sr. disse que prefere mil vezes Bolsonaro ao prefeito de SP, João Doria. Por quê?

Antes eu perguntei se, entre os dois, vale morrer. Dito isso, prefiro um cara tosco e franco a um farsante. Conheço [Doria] de longuíssima data. O antipolítico, o empresário... Tem dois probleminhas básicos [nessa imagem]. Doria foi chefe da Embratur no governo Sarney. Saiu debaixo de muitas irregularidades no Tribunal de Contas da União e foi violentamente criticado por uma propaganda do turismo brasileiro com bundas de mulher na praia, estimulando claramente o turismo sexual. A segunda coisa: Doria reforçou muito a grande fortuna dele, do liberal, com dinheiro público dos governos do PSDB de Minas e SP, por exemplo.

Doria afirmou que o Sr. é emocionalmente instável. Não é o primeiro. Você tem um problema de temperamento?

Não me parece. Quem deve dizer isso é o meu psiquiatra.

O sr. tem um psiquiatra?

Não [risos]. Mas repare uma coisa: tenho 37 anos de vida pública. Não tenho rádio, TV, empresa, nunca aceitei receber as pensões imorais que a Legislação me deu direito. Isso tudo me faz um cara meio estranho mesmo. E o que dizem de mim é que eu sou o cara que fala muito, que fala as coisas por destempero. Não é. Arroubos, se algum ser humano não tiver, me ensine.

Muitos políticos fazem "media training" para contê-los.

Já fiz com os melhores do mundo.

Carrega alguma lição?

[Uma especialista] sempre me estimulou a manter minha linguagem, meu sotaque, meu jeito de ser. Só tenho como ferramenta minha língua. Fui governador, prefeito, comandei a economia como ministro da Fazenda, fui ministro da Integração Nacional. Eu que fiz este projeto do rio São Francisco que tá cheio de pai, e vai ver se não entreguei serenamente essas tarefas?

Donald Trump, outro acusado de destempero, virou presidente dos EUA. O estilo "direto ao ponto" virou um ativo?

Em tempos bicudos, as pessoas procuram franqueza. Estão percebendo que um dos elementos fracos da política é o moralismo de goela pra depois roubar. Nunca tive tanta audiência nessa vida.

Já ser de esquerda hoje parece um passivo no mundo todo.

Não vejo esse pensamento de direita florescer, não. Por que o Trump é de direita? Populista, sim, ok. Mas a vitória dele foi importante. Ele representa a negação da perversão neoliberal. E, no Brasil, o problema não é de direita e esquerda. A política econômica do Lula é igual à do FHC.

O Sr. já passou por sete partidos. Começou no PDS, sucessor do militar Arena. Por que tanto troca-troca?

Meu problema é que eu tento ser correto. Ajudo a fundar o PSDB, por exemplo. Elegemos o FHC, que escolhe o PFL [atual DEM] para vice, diz para o povo esquecer o que ele escreveu, faz o PMDB entrar no governo com Eliseu Padilha, Romero Jucá, essa mesma turma. Para ser coerente, fico ali calado ou criando caso?

Acha que eleição deve ter financiamento público?

Em 1995, escrevi um livro com Mangabeira Unger ["Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo"]. Está lá que devíamos ter voto distrital misto, lista fechada e financiamento público de campanhas. Evidentemente que hoje não posso aceitar que essas ideias sejam feitas pelo expediente golpista dos canalhocratas querendo escapar da severidade do voto popular.

Aceitaria para sua campanha dinheiro de empreiteiras envolvidas na Lava Jato?

Se a lei permitir, sem dúvida. O que é corrupto é ter toma lá dá cá, superfaturar obras, exigir propina. No Brasil estamos confundindo corrupto com empresa. Isso é sandice.

O Sr. é próximo de algum político envolvido na Lava Jato?

Sempre fui muito amigo do Aécio [Neves]. É constrangedor. Do Ciro Nogueira [presidente do PP]. Quem mais? O Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS]. O que pega é catapora.

O Sr. é acusado de truculência no trato com manifestantes, como rasgar cartazes.

Vou ali conversar sem segurança, a pessoa esfrega papel no seu rosto, o que você faz? Me liga a cunhada à 1h30 dizendo que ameaçam de morte meu irmão. Vou deixar bater nele? Sou pessoa física, não tenho cargo de majestade.

Qual sua estratégia para 2018?

Tenho que manter minha intransigência sem parecer um cara incapaz de dialogar e tenho que olhar para o futuro, se Lula é candidato ou não.

Recuaria com Lula no páreo?

Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for. Menos em homenagem a ele e mais porque a tendência é ele polarizar o processo. E eu ficar falando de modelo econômico... Vou ter um papel nobre, vou lá para meus 12%, 15% no mínimo, mas daí dizer para o povo que acredito que vou ser presidente... Não consigo mentir desse jeito.

QUATRO PESSOAS SÃO ASSASSINADAS NO FIM DE SEMANA NO AGRESTE MERIDIONAL

Duas pessoas foram vítimas em menos de duas horas em Garanhuns.

Outros homicídios foram registrados nas cidades de Palmeirina e Lajedo.

O fim de semana foi violento na região do Agreste Meridional. Em Garanhuns, duas pessoas foram assassinadas menos de duas horas. O primeiro crime aconteceu às 19 h 30 min no Sítio Riacho da Espera, zona rural da cidade. Segundo a Polícia Militar, um homem de idade não informada, estava numa carroça, quando foi abordado por duas pessoas armadas.

A dupla estava numa motocicleta, atiraram contra o mesmo atingindo a região de sua cabeça. A vítima foi socorrida por uma equipe do corpo de bombeiros até o Hospital Regional Dom Moura, em estado grave, mas veio a óbito. Por volta de 21 h 30 min outro homem foi executado, no Parque Fênix, no centro de Garanhuns.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi esfaqueada e o suspeito fugiu. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para Hospital Regional Dom Moura e foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, em estado grave, mas não resistiu.

Mais crimes

Outro crime foi registrado no sítio Riachão, na zona rural de Palmeirina. De acordo com a Polícia Militar, um jovem de 17 anos saiu pela manhã para tomar banho de açude com alguns amigos. Moradores do local encontraram o corpo da vítima próximo ao açude com vários tiros.

Em Lajedo, por volta de 22 h 30 min a PM foi acionada e constatou um homicídio na rua da Caixa D'água, no bairro Bom Jesus, Lajedo. Segundo a PM, a vítima foi seguida por duas pessoas. O homem de 29 anos tentou fugir e entrou num bar, mas foi perseguido e assassinado nos fundos do estabelecimento.

Autoria e motivação dos quatro crimes são desconhecidas e os crimes serão investigados pela Polícia Civil.

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É RAPTADA, ESTUPRADA E DEGOLADA EM VENTUROSA

Vítima estava com a mãe quando um homem a abortou com uma faca

Corpo foi encontrado degolado nesta segunda (27) em um terreno baldio

Uma adolescente de 14 anos foi raptada, estuprada e degolada na noite do domingo (26) em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com a mãe no bairro Mutirão quando homem em um carro de passeio desceu do veículo com uma faca e raptou a jovem.

Ainda segundo informações da PM, o corpo da menina de 14 anos foi encontrado com marcas de facadas e degolado na manhã desta segunda-feira (27) em um terreno baldio. A Polícia Civil já tem um suspeito da autoria do crime e está realizando buscas. O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife.

domingo, 26 de março de 2017

O PIOR ANALFABETO É O ANALFABETO POLÍTICO

“O pior analfabeto é o analfabeto político”: uma conversa com Bertolt Brecht. Por Camila Nogueira
“Temam menos a morte do que a vida insuficiente”.

Se nos perguntarem qual o texto pertencente a série “Conversas com Escritores Mortos” que, ao longo desses anos, mais nos marcou e mais fala ao leitor do DCM, nossa escolha repousará muito provavelmente naquela com o dramaturgo, diretor e ativista social  alemão Bertolt Brecht (1898 – 1956). Os trechos que utilizamos constam em suas peças, poemas e tratados. A tradução foi feita pela autora da entrevista.

Herr Brecht, qual é a importância da consciência política?

Só podemos mudar a realidade quando somos instruídos por ela. Suponho que o pior dos analfabetos seja o analfabeto político.

É mesmo? Por quê?

O analfabeto político não se informa sobre política, não fala sobre política nem participa de eventos políticos. Ele não entende que o custo da vida, o preço do arroz, do peixe e da farinha, do aluguel, dos sapatos e dos remédicos, tudo isso depende de decisões políticas. O analfabeto político é tão estúpido que é com orgulho que declara detestar política, sem sequer imaginar que é da ignorância de pessoas como ele que nascem os criminosos, as crianças abandonadas, as prostitutas e os políticos corruptos, lacaios de empresas multi-nacionais e nacionais.

Por falar em ladrões e em prostitutas, não posso deixar de pensar na Ópera dos Três Vinténs, um dos maiores sucessos de sua vasta obra teatral. O anti-herói do musical, Macheath, possui um código moral bastante questionável. O senhor simpatiza com ele?

O bastante para parafraseá-lo: “Não sei o que é pior: roubar um banco ou fundá-lo”.

Essa é uma verdade incontestável.

Tenho para mim que a única verdade de fato incontestável é que a vida é uma vagabunda e então você morre.

Que verdade pessimista. Pensar em morrer não é agradável.

A maior parte das pessoas teme a morte, e eu lhes diria uma única coisa – temam menos a morte do que a vida insuficiente.

Herr Brecht, uma de suas frases mais citadas é a seguinte: “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama de violentas as margens que o comprimem”. Que margens são essas?

Uma delas é a justiça. A justiça é simples e solenemente feita para explorar aqueles que não a compreendem e aqueles que, em situação miserável, não podem obedecê-la.

E quanto aos juízes?

Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis: ninguém jamais conseguirá os obrigar a fazer justiça.

Quais as medidas que o senhor pensa que devem ser tomadas para remediar essa situação?

A prioridade é sempre alimentar os pobres. Para quem está bem de vida, falar de comida é desimportante. O motivo é óbvio: eles já comeram. Algumas pessoas acham que têm a missão de purificar os pobres dos sete pecados, mas deveriam alimentá-los antes de dar início à pregação – caso contrário, que proclamem sua adorável filosofia, mas aguardem o pior. Primeiro vem a comida, depois a moral.

Sobre a Autora

Aos 19 anos, Camila Nogueira estuda Letras na USP. Já aos 10 anos, constatou que seus maiores interesses na vida consistiam em sua família, em cerejas e em Machado de Assis. Em uma etapa posterior, adicionou à sua lista ópera italiana e artistas coreanos.

sábado, 25 de março de 2017

TERCEIRIZADOS: MUITO EXIGIDOS, MAS POUCO RECONHECIDOS

Trabalhadores apontam distorções geradas em regime de contratação terceirizada
Operário em fábrica no Rio Grande do Sul. 

Definitivamente este primeiro de maio terá um gosto amargo para Edgard Aparecido Pescara, de 42 anos. Ele integra o grupo dos mais de 13 milhões de trabalhadores brasileiros terceirizados e acompanhou com grande frustração o desenrolar da lei que amplia esse tipo de mão de obra para todas as atividades de uma empresa. "É um retrocesso. Estamos bem apreensivos, torcendo para que esse projeto não passe no Senado e precarize ainda mais o mercado de trabalho brasileiro. A verdade é que o sonho de qualquer terceirizado é ser funcionário", explica.

Ele trabalha há 8 anos como terceirizado na área de logística de uma das principais montadoras do país e vê, dia a dia, as diferenças entre ele e os funcionários contratados pela empresa. "Para começar, o meu salário é de 1.800 reais enquanto um contratado da montadora, que exerce a mesma função, ganha 4.500 reais. A PLR (Participação de Lucros e Resultado) deles chega a 16.000 reais e o meu não passa de 2.500", ressalta Pescara.

Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há cinco anos, mostrou que os terceirizados recebiam em média 27% a menos que os contratados diretos.

No entanto, as diferenças não param por aí em alguns casos. Outros benefícios, como o seguro de saúde, possuem uma disparidade grande. "O do terceirizado é o básico e o do funcionário completo. Sem citar outro problemas que enfrento com a terceirizada que está atrasada com o nosso FGTS. Na montadora não vejo isso acontecer", explica Pescara. "Não seria mais fácil migrar os milhões de terceirizados para o efetivo do que aumentar ainda mais as pessoas nessa situação?", argumenta.

Para o terceirizado de logística, um dos grandes prejuízos nesse tipo de contratação é que não há garantia da filiação dos terceirizados no sindicato da atividade da empresa. "O meu sindicato, por exemplo, não é mais o dos metalúrgicos. É um sindicato de gaveta, apenas para constar, totalmente sem força", diz.

Desde que o projeto entrou na pauta do Congresso foi dada a largada para um cabo de guerra entre os partidos e principalmente entreos empresários e os trabalhadores. Se, por um lado, trabalhadores representados pelos sindicatos argumentam que seria o fim dos direitos trabalhistas e o início de demissões e achatamento dos salários, do outro, os empresários dizem que as novas regras trarão competitividade e criarão novas vagas.

Na opinião de especialistas que apoiam a proposta, só ofato de regulamentar algo que hoje não é definido por lei já gera uma segurança jurídica. Hoje, a terceirização é regulada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e permite somente que as empresas terceirizem suas atividades-meio, como segurança e limpeza.

Porém, em um ambiente já complicado de crise econômica e crescimento do desemprego, o mais alto desde maio de 2011, o que os profissionais terceirizados ouvidos pela reportagem avaliam é que a medida dará aval para que empresários economizem as despesas das empresas às custas do salário mais baixo dos trabalhadores.

Ex-terceirizada de uma empresa da área de produção de aço, Letícia (nome fictício) afirma que a prática era comum na área de comunicação da companhia. "Eles tinham jornalistas contratados, mais muitos terceirizados também. É uma forma da empresa ter profissionais a um preço mais barato e de poder contratá-los em tempos de redução de mão de obra", explica.

Há dois anos trabalhando como terceirizada na área de pesquisa de vacinas de uma empresa farmacêutica, Cristina, de 31 anos, não pensa em repetir a experiência em uma próxima oportunidade de emprego. "Você é exigido tanto quanto um funcionário, mas não é reconhecido da mesma forma", explica. Cristina lamenta não possuir alguns benefícios exclusivos dos funcionários da farmacêutica: participação nos lucros, acesso ao ambulatório, estacionamento, convênio com farmácias.

"A diferença é gritante. E acabo recebendo ordem direta das duas empresas. No meu caso, tenho limitação até para acessar parte do sistema da empresa que é só permitido para contratados diretos. Não vejo como essa lei pode ajudar um trabalhador", lamenta.

DILMA SE DIZ CONTRA 'CORAÇÃO' DO PROJETO, QUE TRAMITA NO SENADO

O projeto da Lei da Terceirização ainda será levado ao plenário do Senado Federal, onde, em princípio, deverá sofrer restrições. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse que encaminhará a proposta para uma comissão estudá-la com afinco e vem cobrando da presidenta Dilma Rousseff uma posição clara do que pensa sobre o projeto.

Nesta quinta-feira, a presidenta, que desistiu de fazer um discurso televisionado neste dia dos trabalhadores por temer uma onda de panelaços, se reuniu com o representantes do principais representantes sindicais e defendeu que a regulamentação da lei da Terceirização é urgente, mas que não pode afetar a arrecadação de impostos nem diminuir o direito dos trabalhadores.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio”, afirmou, dando sinais claros que está contra o o ponto principal do projeto e cada vez mais pressionada a vetar a medida.

sexta-feira, 24 de março de 2017

AULA DE ZUMBA GRATUITA SERÁ REALIZADA NO PARQUE EUCLIDES DOURADO

Fotos cedidas pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer
Por DANIELA BATISTA

O sábado (25) será de muita dança no Parque Euclides Dourado. O projeto Corpo, Saúde e Movimento irá promover mais uma tarde de aula de zumba, a partir das 15h30. As atividades gratuitas são realizadas pelo Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Saúde e a Vip Academia.

“Ficamos satisfeitos com a participação do público na primeira edição, mais de cem frequentadores do parque participaram da ação. Diante da repercussão, o prefeito Izaías Régis já determinou a expansão do projeto, bem como autorizou novas parcerias”, registra Carlos Eugênio, secretário de Juventude, Esportes e Lazer. O projeto Corpo, Saúde e Movimento acontece de segunda à sexta-feira, a partir das 6 h às 7 h 30 min da manhã e aos sábados, a partir das 15 h 30 min.

Para que as atividades que vêm sendo feitas no Parque Euclides Dourado possam beneficiar ainda mais os garanhuenses e turistas, o Governo Municipal de Garanhuns está viabilizando recursos para a construção de novos sanitários e realizando melhorias nas atuais instalações. Os trabalhos são contínuos e vêm sendo desenvolvidos pelas secretarias de Obras; Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, contando com apoio da pasta de Infraestrutura.

O banheiro masculino, localizado nas imediações do planetário, vem passando por ações de reforma, assim como as quadras esportivas, que estão recebendo uma nova pintura. “Vamos iniciar os trabalhos de recuperação e pintura da terceira etapa das grades que circundam o parque já na próxima semana”, pontua Josenildo Wanderley, Nildo, que administra o parque.

O HUMANISMO DO MÉDICO ULISSES PEREIRA


Um dos médicos mais queridos e respeitados de Garanhuns é Ulisses Pereira, que atua com igual amor à profissão na rede pública e particular.

No seu trabalho já devolveu a saúde ou mesmo salvou a vida de centenas de pessoas.

Dr. Ulisses foi candidato a vereador duas vezes, obtendo excelentes votações, mas sendo “atropelado” pelo voto de legenda.

Chegou a ter seu nome cogitado como Secretário de Saúde mais de uma vez, porém a expectativa não se confirmou.

Mas Pereira para servir a Garanhuns não precisa de cargo público. Como médico ele já faz muito.

Admirador confesso de Madre Teresa de Calcutá, Ulisses Pereira revela seu lado humanista ao citar o seguinte pensamento da religiosa:

"... Não devemos permitir que alguém saia da nossa presença sem se sentir melhor e mais feliz."

CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES. ENTENDA O QUE MUDA

Deputados ressuscitaram projeto de 1998, de FHC, já aprovado pelo Senado. Texto vai a sanção
Deputados de oposição protestam contra projeto de lei da terceirização. 

A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos por até 20 anos e precisa de maioria qualificada para passar. O índice desta quarta, longe dos 308 votos da maioria qualificada, foi um recado, já que a reforma da Previdência também precisa alcançar esse patamar.

Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.

Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Empregos temporários

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Direitos dos trabalhadores terceirizados

O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços

A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização

Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.

O que os críticos dizem

Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor.  Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. "O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático", diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

MUTIRÃO DA VISÃO É APRESENTADO NA ESCOLA JAIME LUNA

Por AQUILLES SOARES

Foi realizada nesta quinta-feira (23), a apresentação do Mutirão da Visão, que segue sendo realizado no município de Garanhuns por meio da parceira entre a Fundação Altino Ventura (FAV) com a ONG One Sight, as Secretarias de Saúde e Secretaria de Educação de Garanhuns e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da Gerência Regional de Saúde (V Geres). O momento aconteceu na Escola Municipal Jaime Luna, e contou com a participação de representantes do Governo Municipal, alunos e comunidade. O objetivo central da iniciativa é identificar e tratar problemas oculares que acometem os alunos matriculados na rede estadual e municipal de ensino.

Na solenidade, fizeram parte da mesa de apresentação o secretário municipal de Saúde, Alfredo de Gois; a secretária de Educação, Kauely Almeida; a representante da V Geres, Alda Lúcia; o coordenador de Projetos Sociais e Unidades Avançadas da Fundação Altino Ventura e representante da ONG One Sight, Guibson Trindade; o presidente do Conselho Tutelar, Samuel Vitorino e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Erivânia Fabrícia.

Durante a ocasião, foram evidenciados os números do projeto, que está em sua fase de triagem de alunos, por meio do teste de acuidade visual (capacidade de percepção da forma e contorno dos objetos). O trabalho é feito pelos próprios professores que foram capacitados e funcionam como multiplicadores da ação dentro de cada unidade. “É um mutirão de suma importância que visa investigar e cuidar dos problemas de saúde oculares dos estudantes. Tudo isso refletindo para a melhoria da qualidade de vida e consequentemente no desenvolvimento educacional e social dos mesmos”, afirmou a titular da pasta de Educação, Kauely Almeida.

A escolha de Garanhuns foi graças um demanda já observada de atendimentos oftalmológicos ao público infanto-juvenil, a expectativa é de que sejam atendidos aproximadamente 11 mil alunos. O município terá ainda um período voltado para a avaliação médica e confecção dos óculos de cada aluno, que será realizado entre os dias 12 e 22 de junho, na sede da Associação Garanhuense de Atletismo (AGA). “Hoje observamos alguns alunos da rede municipal que não têm condições financeiras de adquirir seus óculos, com o mutirão poderemos identificar todas as patologias e muitos já vão sair com os óculos prontos. Tudo graças a um trabalho integrado e a sensibilidade do Governo Municipal”, declarou o secretário de Saúde, Alfredo de Gois.

De acordo com o coordenador de Projetos Sociais e Unidades Avançadas da Fundação Altino Ventura e representante da ONG One Sight, Guibson Trindade, é essencial a integração entre as diversas esferas do poder público e privado para o desenvolvimento da ação. “É um grande desafio, porém é impossível fazer um projeto desse porte sem parcerias, cada parte assume uma responsabilidade. A importância da educação, principalmente, é poder realizar com qualidade a triagem, tendo a prioridade de saber se o aluno está bem do ponto de vista oftalmológico”, finalizou.

ESCOLAS E CRECHES ESTÃO RECEBENDO ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fotos: Daniela Batista – Secom/PMG
Por DANIELA BATISTA

Mais de 50 instituições da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, incluindo escolas e creches do campo e da sede, estão recebendo os alimentos da agricultura familiar diretamente das cooperativas alimentícias cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado pelo Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação (Seduc).

O contrato firmado pela Seduc com as cooperativas tem a finalidade de entregar os alimentos diretamente às instituições de ensino para que haja uma melhor garantia de quantidade e qualidade do cardápio da merenda escolar.

A cada 15 dias, alimentos como banana, batata doce, batata inglesa, cebola, cenoura, chuchu, coentro, farinha, feijão, limão, inhame, laranja, melancia e ovos, estão sendo distribuídos em mais de 50 unidades de ensino, incluindo escolas e creches da sede e do campo. Mais de 18 mil alunos serão beneficiados com a entrega.

“Anteriormente, os alimentos passavam pelo almoxarifado e depois seguiam para as escolas e creches. A decisão de mudar a logística de entrega monitorada foi tomada para que os alimentos pudessem chegar até às escolas com uma melhor qualidade e conservação”, explicou a secretária de Educação, Kauely Almeida.